Banca de DEFESA: EDGAR DJÚ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDGAR DJÚ
DATA: 24/04/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de professores - MIH Unilab, campus de auroras
TÍTULO:

Concurso público e desenvolvimento de capacidades na Guiné-Bissau.

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Guiné-Bissau. Políticas Públicas. Concurso Público. Desenvolvimento de Capacidade.

PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa faz parte dos estudos africanos, usa autores africanos na investigação Hountondji (2008), analisa a formação do Estado guineense, Forrest (1993), Estado pós-colonial e o desenvolvimento, Chabel (1991) e estratégia de desenvolvimento na Guiné-Bissau, Silá (1992), usa interdisciplinaridade como procedimento teórico-metodológico, Capes/Dav (2013) e, discute a questão de desenvolvimento de capacidade na Guiné-Bissau, Lopes (2005) e (2004) através de Concurso Público e a partir da aplicação da burocracia clássica definida por Weber (1999); Bobbio, Matteucci e Pasquino, (1983). O trabalho é novo, analisa o Concurso Público desde o período da independência a 2018. E visa compreender as relações existentes entre a realização dos concursos públicos e desenvolvimento de um Estado-nação. Compreender as relações existentes entre a implementação de uma Administração Pública eficiente e de qualidade no Estado-nação guineense no contexto de pós-independência e o desenvolvimento de sua população. Conhecer os impactos que a realização dos concursos públicos pode ter no desenvolvimento de um Estado. Conhecer em que momento o Estado independente da Guiné-Bissau realizou seus primeiros concursos; saber como foram realizados e os setores beneficiados. Conhecer os impactos que a realização ou não realização dos concursos públicos pode ter no desenvolvimento da Guiné-Bissau. Averiguar por quê o Estado da Guiné-Bissau realiza pouco concursos públicos. Apreender a percepção que os guineenses, servidores públicos e não servidores públicos têm referente à realização de concursos públicos e o desenvolvimento do país. Identificar a legislação que trata de Concurso Público na Guiné-Bissau para saber de que forma os concursos já realizados contribuem para a profissionalização e qualificação dos serviços oferecidos pela Administração Pública. O trabalho será desenvolvido através de uma abordagem qualitativa (pesquisa documental e no campo), tendo por objetivo o desenvolvimento de uma pesquisa exploratória, e a utilização da pesquisa bibliográfica/teórica com consultas a livros nacionais, revistas científicas e, artigos pesquisados na Internet, acessando site de INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Soronda em quanto principais fontes de pesquisa do país, usar a Constituição da República da Guiné-Bissau (1996), a Colectânea de Legislação Administrativa da Guiné-Bissau, Nora e Carvalho, (2007). E levantando as seguintes preocupações ou questões: qual é a importância dos concursos públicos para profissionalização dos serviços públicos? Que mudanças e impactos a realização de concursos públicos pode ter na Administração Pública guineense? Para tal indagação, lançamos hipóteses: o Concurso Público surge para selecionar os melhores servidores públicos; contribuir para o desenvolvimento de capacidade. A não realização de Concurso Público na Guiné-Bissau impede os técnicos e quadros mais instruídos de ocupar os cargos estratégicos para o desenvolvimento no Governo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1974147 - BASILELE MALOMALO
Interno - 2079545 - FRANCISCO VITOR MACÊDO PEREIRA
Externo ao Programa - 3062986 - PAULO GOMES VAZ
Externo ao Programa - 2318321 - LUIS MIGUEL DIAS CAETANO