Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTÔNIO JOSÉ SABINO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTÔNIO JOSÉ SABINO DE OLIVEIRA
DATA: 14/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

OCUPAR, RESISTIR, PRODUZIR, APOSENTAR E ENVELHECER: As contradições da contra-reforma da Previdência Social (LEI 103/2019) para vida dos camponeses assentados pelo MST/CE

PALAVRAS-CHAVES:

Terra; Trabalho; Aposentadoria Rural; Envelhecimento; MST/CE

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

Neste texto, sintetizamos nosso trabalho investigativo em desenvolvimento no Programa de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro–Brasileira (MIH/UNILAB). Desejamos analisar as contradições sociais do envelhecimento de trabalhadoras e trabalhadores campesinos dos assentamentos rurais vinculados ao Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST no território do Estado do Ceará, nordeste do Brasil. Peculiarmente, tomaremos como referência à conjuntura que problematiza as contradições da contra- reforma da Previdência Social (Lei 103/2019). Neste sentido, nos interessa historicizar a gênese da aposentadoria rural no Brasil. Para tanto, elegemos em nosso trabalho investigativo aprofundar-nos conceitualmente no método do materialismo histórico- dialético praticado pela crítica da economia política. Neste sentido, o contato com as experiências de trabalho do Grupo Interdisciplinar Marxista (GIM/UNILAB/CE), do  qual fazemos parte, tem sido inspirador. Sobre a coleta, análise e catalogação das fontes, realizaremos um cruzamento de fontes diversificadas, tais como: as entrevistas com os campesinos, as leituras bibliográficas, artigos jornalísticos e, ainda, a legislação que regulamenta o Sistema da Seguridade Social, Leis que dispõe sobre a Previdência Social e o acesso à terra dentro do arcabouço legalista das constituições federais, entre elas, Lei 6.179/1974 que institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, Lei 4.504/86 que disciplina o acesso terra, entre outras. As emendas constitucionais e decretos compõem a dinâmica legal do sistema previdenciário, como: EC n° 103/2019 que altera as regras de acesso ao direito à previdência e o D. 10.410/2020. Tudo isso, tendo em vista o entrelaçamento da luta pela Terra, por Trabalho, Aposentadoria Rural e envelhecimento com dignidade para vida dos camponeses assentados pelo MST/CE.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3300017 - CINTHIA FONSECA LOPES
Interno - 1561853 - EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA
Externo à Instituição - MARIA CRISTINA DE QUEIROZ NOBRE - UECE
Presidente - 2079686 - ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO