O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA UM CEARÁ SUSTENTÁVEL: ANÁLISE SÓCIO ECONÔMICA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.
Palavra-chave: Políticas públicas, FECOP, Pobreza, Programa Mais Infância.
O desenvolvimento econômico mundial, ao longo dos séculos, muitas vezes trouxe, nos seu cerne, a desigualdade social crônica. O papel do Estado via Políticas Públicas sempre foi questionado, estudado e avaliado. Terá ele uma função crucial na redução desta desigualdade social? Ou apenas deve ser um construtor de mecanismos de aceitação destas desigualdades? Muitos autores discorrem sobre métodos e estratégias das Políticas Públicas há anos, mas, de fato, qual contribuição destas para a melhoria da dignidade humana? Surge, assim, uma preocupação mundial com a proliferação da pobreza e da extrema pobreza, passando a fazer parte dos Objetivos da ONU na sua Agenda 2030. Neste cenário, trazendo para o Estado do Ceará a discussão, a presente dissertação tem por objetivo analisar, via modelagens estatísticas e entrevistas, o impacto do Programa Mais Infância, da Secretaria de Proteção Social do Estado, com uso dos recursos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), na população atendida, nos âmbitos sociais, econômicos e de sustentabilidade. Além disso, pretende estudar as diferentes percepções conceituais e históricas da pobreza no mundo e suas relações com aspectos econômicos e políticos e propor uma análise de resultados do Programa Mais Infância de forma a contribuir com o FECOP e SEPLAG em novos planejamentos e perfis de Programas de Combate a Pobreza. Para isso, inicia-se o estudo de Politicas Públicas, com base nos principais pesquisadores do tema, passando para a visão conceitual de pobreza e sua correlação com as Políticas Públicas do Estado do Ceará, mais especificamente o Programa Mais Infância e, por fim, desenvolve-se todo o conteúdo voltado para as análises dos impactos sociais e econômicos do ponto de vista do beneficiário.