Banca de DEFESA: FRANCISCO MÁRCIO MORAIS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO MÁRCIO MORAIS DE OLIVEIRA
DATA: 30/01/2026
HORA: 09:00
LOCAL: AURORAS
TÍTULO:

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: LIMITES E POSSIBILIDADES À PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNILAB.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Especial; PcD ; Inclusão; UNILAB.

PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Essa pesquisa acontece dentro de um cenário em que nos últimos anos, a educação tem
avançado significativamente, especialmente no que diz respeito à inclusão de Pessoas com
Deficiência (PcD). Esse tema tem gerado intensos debates e investigações acadêmicas,
consolidando-se como uma questão prioritária nas políticas públicas educacionais. Muitas
são as iniciativas governamentais e meios legais que buscam a garantia da inclusão de PcD
no âmbito educacional. Uma das leis brasileiras voltadas à inclusão é a Lei Brasileira de
Inclusão - LBI, Lei no 13.146/2015, que garante os direitos das pessoas com deficiência e
promove sua inclusão social. Ela é também conhecida como Estatuto da Pessoa com
Deficiência. Documentos como a Declaração de Salamanca, LBI e LDB no 9394/96
desempenharam um papel fundamental ao orientar políticas e práticas que asseguram o
acesso e a permanência desses estudantes nas universidades. O ensino superior é um espaço
privilegiado de formação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
(UNILAB) PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PROPPG

crítica e de preparação para o mercado de trabalho, o que torna a inclusão plena de PcD
não apenas uma questão de direito, mas também um imperativo para o desenvolvimento
social e econômico do país. Diante da importância de se debater sobre a inclusão de
pessoas com deficiência no âmbito educacional e na condição de egresso da UNILAB e
agora aluno do mestrado é que me interessei em pesquisar sobre a presença de Pessoas com
Deficiência na Instituição. Essa pesquisa é orientada por uma abordagem qualitativa e um
estudo de caso que objetiva investigar o processo de inclusão de estudantes PcD na
UNILAB, abordando os desafios enfrentados e a aplicação da Política de Inclusão e
Acessibilidade na universidade. Para a realização da pesquisa, foi elaborado um
questionário com perguntas objetivas e relevantes sobre o tema e a realização de uma
entrevista. O público alvo desta pesquisa foram dois alunos que fazem parte do
ICEN-Instituto de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade. A escolha desses
participantes se justifica pela necessidade de dar voz àqueles/as que vivenciam diretamente
as dinâmicas de inclusão e acessibilidade na UNILAB. Para o desenvolvimento desta
pesquisa, foi solicitada à universidade, informações a respeito do número de estudantes
com deficiência-PcD ativos em seus cursos. A análise dos dados obtidos nos permitiu
compreender que, embora a universidade disponha de mecanismos institucionais e de um
corpo docente comprometido com o ideal da inclusão, a prática ainda enfrenta desafios de
ordem material e humana. Falta de recursos tecnológicos assistivos, adaptações curriculares
insuficientes, e a ausência de formação continuada para professores foram alguns dos
pontos mais citados pelos participantes. Esses elementos revelam que a efetivação da
política de inclusão requer investimentos contínuos e ações articuladas entre diferentes
setores da universidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1127296 - GERANILDE COSTA E SILVA
Interno - 1180453 - JOSERLENE LIMA PINHEIRO
Externo ao Programa - 3064241 - LUIS CARLOS FERREIRA