Entre representação e representatividade: sentidos de raça e gênero nas Leis 10.639/2003 e 14.986/2024
Raça; Gênero; Interseccionalidade; Políticas educacionais; Rainha Nzinga.
Esta pesquisa analisa os sentidos de raça e gênero presentes nas Leis no 10.639/2003 e no 14.986/2024, que determinam a inclusão da história e cultura afro-brasileira e africana e das contribuições femininas nos currículos da educação básica. A pesquisa tem como objetivo compreender como essas legislações constroem representações e silenciamentos, propondo uma abordagem interseccional que articule raça e gênero. A questão norteadora indaga: de que forma essas leis contribuem (ou não) para a valorização do protagonismo da mulher negra, especialmente por meio da figura histórica da Rainha Nzinga? Justifica-se pela persistência de lacunas históricas e pela necessidade de práticas pedagógicas inclusivas, diante de desafios como ausência de materiais didáticos, formação docente insuficiente e resistências institucionais. Fundamenta-se na Análise do Discurso de linha francesa (Pêcheux, Foucault), articulada à interseccionalidade (Crenshaw, 2002; Akotirene, 2019) e aos estudos feministas e decoloniais (Hooks, 2018; Collins, 2019), evidenciando como leis funcionam como práticas discursivas e dispositivos de poder. A pesquisa busca contribuir para políticas educacionais que promovam representatividade e justiça social, oferecendo subsídios para a descolonização do currículo e para a construção de uma educação plural e equitativa.