Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÉCIO DIAS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÉCIO DIAS DA SILVA
DATA: 24/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 217, Bloco C, Campus Auroras - UNILAB
TÍTULO:

A CODIN E A AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ (2019-2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Autodeclaração Étnico-Racial; Movimento Negro Contemporâneo; Educação das Relações Étnico-Raciais; Política Pública de Promoção da Igualdade Racial. Ceará.

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

Esse estudo surgiu a partir de minha atuação ativista do Movimento Negro e profissional na implementação da autodeclaração étnico-racial na Secretaria da Educação do Ceará, entre os anos de 2020 e 2023. A partir desse contexto, investigou-se discursos e práticas produzidos em torno da autodeclaração de Raça/Cor e os possíveis impactos na construção da identidade negra de jovens cearenses desta rede pública de ensino, considerando a confusão e a ambiguidade da classificação racial diante da falsa narrativa de inexistência de pessoas negras no Ceará e o que as categorias raça e cor significam para o Movimento Negro Contemporâneo (MNC) e para a Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional (CODIN), instância responsável pela execução da política de Educação das Relações Étnico-Raciais. Partindo da inquietação sobre o que é ser uma pessoa negra no Ceará, traçou-se uma encruzilhada metodológica que pudesse revelar o motivo, pragmático e político, da utilização da autoclassificação étnico-racial como efetivação dessa política. Assim, três caminhos foram percorridos: a apreciação de histórias orais de pessoas que, direta ou indiretamente, foram responsáveis pela estruturação dessa política, por meio de entrevistas semi-estruturadas e de escrevivência; a análise documental de marcos legais, normativos e políticos, como os textos básicos do Movimento Negro Unificado, a Lei nº 10.639/2003, o Parecer CNE/CP nº 3/2004 e as diretrizes institucionais da Seduc; e o levantamento quantitativo dos dados sobre as autodeclarações negras (pretas e pardas) e as não-autodeclarações, fornecidos pela própria instituição. Os resultados quantitativos corroboraram com a concepção de embranquecimento reforçando a ideia de que não há pessoas negras no estado, embora tenha havido o aumento no quantitativo de pessoas pretas e pardas. Já a análise documental demonstrou preocupação do Estado em responder às demandas advinda das lutas do povo negro organizado, apesar do restrito conhecimento das relações raciais defendidas por ativistas sobre a afirmação identitária negra e o combate afetivo ao racismo presente no sistema de ensino.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1304426 - ARILSON DOS SANTOS GOMES
Externo ao Programa - 2417127 - CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO
Interno - 2079545 - FRANCISCO VÍTOR MACÊDO PEREIRA