A QUESTÃO INDÍGENA E O ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO SUBPROJETO DE HISTÓRIA DA UNILAB/CE
Residência Pedagógica; História Indígena; Implementação da Lei 11.645/08
A pesquisa analisa como a questão indígena foi trabalhada, após a Lei 11.645/08, a partir do Programa Residência Pedagógica – PRP, nas escolas-campo, especificamente no subprojeto História/CE da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB/CE. O Programa Residência Pedagógica, foi criado no ano de 2018, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, através da Portaria no 38/2018, sendo incorporado à Política Nacional de Formação de Professores no Brasil. O subprojeto de História se concentrou na implementação das Leis no 10.639/2003 e no 11.645/2008, que obrigam o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nas escolas públicas e particulares brasileiras. Essas leis visam combater o racismo e valorizar as contribuições dessas populações na formação da sociedade brasileira. No entanto, muitas vezes são negligenciadas ou tratadas de forma superficial nas escolas. Contudo, a pesquisa se detém nos desafios para a implementação da Lei 11.645/2008, questionando a presença dos saberes indígenas no Programa Residência Pedagógica e seu impacto na formação docente, a partir das experiências dos residentes e preceptores. A metodologia utilizada foi amparada pela História Oral e pela análise documental, mediante aplicação de entrevistas semiestruturadas. Conclui-se, em linhas gerais, que o Programa Residência Pedagógica, especificamente no subprojeto de História/CE contribuiu para a inclusão da História Indígena no currículo escolar, a partir de uma abordagem interdisciplinar, ainda que tenha enfrentado desafios na prática.