Banca de QUALIFICAÇÃO: LILIAN MARIA DA SILVA MELLO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LILIAN MARIA DA SILVA MELLO
DATA: 16/10/2025
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de videoconferência - Campus das Auroras
TÍTULO:

O SELO ESCOLA ANTIRRACISTA NO CEARÁ: SENTIDOS, ALCANCES E LIMITES DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação antirracista no Ceará; Equidade racial; Selo Escola Antirracista; Política pública educacional.

PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

O presente estudo investiga os sentidos, alcances e limites do Selo Escola Antirracista, uma política pública educacional lançada em 2023 pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC-CE) como resposta às reivindicações do movimento negro e aos 20 anos da Lei no 10.639/2003. O Selo busca reconhecer e certificar práticas pedagógicas alinhadas à equidade racial, por meio de critérios avaliativos definidos em edital. No entanto, sua efetividade ainda carece de uma análise crítica sobre sua capacidade de promover transformações estruturais no cotidiano escolar. O objetivo principal da pesquisa é analisar como o Selo tem sido apropriado e implementado pelas escolas da rede estadual do Ceará, considerando os desafios enfrentados e os sentidos atribuídos à política pelos sujeitos escolares. Os objetivos específicos incluem: (a) examinar os fundamentos históricos e políticos da política; (b) analisar os critérios dos editais; (c) verificar como as escolas premiadas traduzem as diretrizes institucionais em suas práticas; e (d) ouvir gestores/as, docentes e estudantes sobre os sentidos atribuídos ao antirracismo no contexto escolar. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com dados quantitativos complementares, e utiliza o estudo de caso como metodologia, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Alda Façanha, complementada por visitas à EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios (Itarema) e à EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro (Horizonte). As técnicas de coleta de dados incluem análise documental, observação de práticas escolares e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados será orientada pela técnica de análise de conteúdo. O referencial teórico combina os estudos sobre políticas públicas críticas (Ball, 1994), justiça social (Fraser, 2001), racismo estrutural (Almeida, 2019), branquitude (Gomes, 2003; Bento, 2022) e Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), incorporando também perspectivas decoloniais (Fanon, 2008). Os resultados preliminares indicam que, embora o Selo amplie a visibilidade das práticas antirracistas e ofereça um espaço simbólico de reconhecimento, ele revela desigualdades territoriais, lacunas formativas e limitações estruturais, com adesões pontuais mais voltadas à conformidade administrativa do que a um engajamento político-pedagógico real. Esta pesquisa contribui  para o debate sobre os limites das políticas públicas de reconhecimento, defendendo que a efetivação de uma educação antirracista exige não só o reconhecimento simbólico, mas também compromisso político e enfrentamento das estruturas raciais históricas que permeiam a escola pública brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1304426 - ARILSON DOS SANTOS GOMES
Externo ao Programa - 2417127 - CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO
Presidente - 2079545 - FRANCISCO VÍTOR MACÊDO PEREIRA
Externo à Instituição - RAQUEL DIAS ARAUJO - UECE