A Lei 10.639/03 e o desafio de Educar para Relações Étnico-raciais na Escola Rachel de Queiroz em Quixadá- Ceará
Escola, Educação étnico-racial, Racismo.
A discussão em torno da Lei no 10.639/03 já não é novidade. No entanto, ela ainda se configura como um desafio para os docentes da educação básica que tentam trabalhar temas como diferenças, diversidade cultural, identidades e raça, utilizando métodos um tanto quanto limitados para operacionalizar debates mais assertivos. Por consequência, a necessidade do combate ao racismo, problema latente no espaço escolar, perde em força. Um dos fatores que o intensifica é a desinformação sobre as ideologias etnocêntricas e excludentes que sedimentaram a sociedade brasileira. Essas ideologias, ao serem repercutidas no sistema escolar, impossibilitam uma educação de fato democrática. Portanto, dada a importância para o cumprimento dessa Lei, o corrente trabalho apresenta como as representações sobre as identidades afro-brasileiras são trabalhadas por docentes da Escola de Ensino Fundamental - II Rachel de Queiroz, situada em Quixadá-Ceará, em suas turmas dos 6o e 9o ano. Desse modo, esta dissertação parte da hipótese de que há uma baixa representatividade da identidade negra na referida Escola. Através do método bibliográfico encontram - se aqui autores e autoras das áreas da antropologia, sociologia, história e educação. Acresce ainda, os instrumentais como Projeto Pedagógico e alguns Planos de Aulas dos componentes curriculares de arte, literatura e história, cedidos pela a Escola Rachel de Queiroz, configurando em uma pesquisa documental, que por sua vez, indica como essa legislação é operada pedagogicamente pelos docentes nas turmas dos anos finais.Também utiliza-se a técnica da observação - participante e os recursos para coleta de dados por meio de entrevistas estuturadas e semiestruturadas, tanto de forma presencial, como pelas ferramentas virtuais síncronas como Google Meet e assíncronas pelo Watsapp, contando ainda, com aplicação de questionários na sala de planejamento dos professores. O trabalho, desta forma, discorre que algumas realidades do cotidiano da sala de aula e do espaço escolar como um todo, precisam de ajustes, necessitando de incentivos ampliados para que se efetive a Lei e mude a conjuntura da baixa expressão do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira.